Executivo reúne esta quarta-feira em reunião ordinária

O Executivo reúne esta quarta-feira, dia 21 de janeiro, em reunião ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15h00. Com uma longa lista de propostas, o Executivo vai discutir a aprovar os seguintes pontos:

– Apoio às associações desportivas do Concelho de Caminha com instalações próprias;

– Aprovar submeter à Assembleia Municipal a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis no âmbito da ARU do Centro Histórico de Caminha;

– Aprovar submeter à Assembleia Municipal a alteração à postura de trânsito na Freguesia de Lanhelas;

– Protocolo de Colaboração entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, os dez Municípios do Alto Minho e a Associação Cultural e de Estudos Regionais para concretização do projeto “AcerOrg (2025-2027) – Rota dos Órgãos. Mestres organeiros, entalhadores, pintores, douradores. Obras e itinerários”;

– Regulamento do Conselho Municipal Económico Estratégico do Concelho de Caminha – consulta pública;

– Contrato de Comodato entre o Município de Caminha e a Guarda Nacional Republicana – terminal de pagamento automático (TPA);

– Alteração / Atualização do Protocolo de Cooperação entre o Município de Caminha e a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal – ACAPO – Delegação de Viana do Castelo;

– Alteração da constituição da Comissão Técnica de Avaliação dos projetos da Área Empresarial da Gelfa;

– Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho para carreira / categoria de Assistente Técnico (Recursos Humanos);

– Concurso para arrendamento de um espaço destinado à instalação de um estabelecimento de Snack Bar, designado Bar do Teatro, sito em Caminha;

– Concurso para arrendamento de um espaço destinado à instalação de um estabelecimento de Snack Bar, designado Bar dos Pescadores, sito no cais de São Sebastião – Seixas;

– Procedimento concursal para atribuição de licença de ocupação de Domínio Público Marítimo no Plano de praia PP1 – Foz do Minho para instalação de apoio de praia completo (Barracuda) – requerente: Filipe José Lourenço Valadares;

– Procedimento concursal para atribuição de licença de ocupação de Domínio Público Marítimo no Plano de praia PP3 – Vila Praia de Âncora para instalação de apoio de praia mínimo (Por do Sol) – requerente: Maria da Conceição Rodrigues Figueiredo Presa;

– Procedimento concursal para atribuição de licença de ocupação de Domínio Público Marítimo no Plano de praia PP3 – Vila Praia de Âncora para instalação de apoio de praia mínimo (Praia Norte) – requerente: Maria Teresa Simões Vasconcelos;

– Procedimento concursal para atribuição de licença de ocupação de Domínio Público Marítimo no Plano de praia PP2 – Moledo para instalação de apoio de praia mínimo (Pé na Praia) – requerente: Francisco José Martins Rocha;

– Procedimento concursal para atribuição de licença de ocupação de Domínio Público Marítimo no Plano de praia PP2 – Moledo para instalação de apoio de praia mínimo (Vapor) – requerente: Tenedório e Monraia,

Lda;

– Procedimento concursal para atribuição de licença de ocupação de Domínio Público Marítimo no Plano de praia PP2 – Moledo para instalação de apoio de praia simples (Bar da Praia - sul) requerente: Pedro Manuel Alves Pires;

– Isenção de Pagamento de Taxas de Ocupação de Espaço Público – requerente: Sporting Club Caminhense – ratificação;

– Alteração temporária da postura de transito e estacionamento na Freguesia de Âncora para reposição de pavimento no âmbito do processo de obras número 87/24 – ratificação;

– Autorização para realização de prova desportiva “I Trail & BTT Serras do Minho” – ratificação.

ORDEM DO DIA 2026-01-21