Miguel Alves quer colocar Caminha no patamar do Conhecimento

Miguel Alves procedeu à abertura do Curso Breve sobre Municipalismo no Brasil e em Portugal que está a decorrer em Caminha até amanhã. O presidente da Câmara sublinhou o interesse de poder “partilhar este momento de trabalho, ciência e conhecimento”, explicando a importância que tem para o concelho poder potenciar este tipo de atividades: “é importante para Caminha começar também a poder partilhar o seu bom nome, não só a partir das suas qualidades naturais, das suas qualidades paisagísticas e também patrimoniais, mas também juntando outro tipo de itens. E desse ponto de vista nós temos feito um grande esforço para colocar Caminha no patamar do conhecimento e da discussão pública sobre aqueles que são os temas atuais”.

O Curso breve sobre Municipalismo no Brasil e em Portugal começou esta manhã, prolongando-se até amanhã. A cerimónia de abertura foi presidida por Miguel Alves, presidente da Câmara de Caminha, e contou com a presença de Luís Mourão, presidente da Assembleia Municipal de Caminha, Gelson Fonseca Júnior, cônsul-geral do Brasil no Porto, António Cândido de Oliveira, professor da Escola de Direito da Universidade do Minho e ainda de Ricardo Hermany, professor da Universidade de Santa Cruz do Sul – Brasil.

Depois de saudar todos os presentes, Miguel Alves transmitiu a opinião de que iniciativas como esta devem ser potenciadas: “felizmente começa a entrar o conhecimento em Caminha. Temos que atrair este tipo de iniciativa”. O autarca deu conta que hoje o Município está a trabalhar em conjunto com a Universidade do Minho, mas revelou que, em Setembro, a Câmara vai trabalhar com várias universidades no Open Student Day sobre políticas do mar e sobre a capacidade de intervir no mar. 

Miguel Alves deu a conhecer o projeto transformador que o concelho de Caminha está a viver desde que este executivo tomou posse: “No concelho de Caminha começamos uma caminhada de diferenciação que é necessário salientar” e lembrou: “hoje em dia não há agente político mais próximo dos cidadãos que o autarca”. 

Neste sentido, o presidente enumerou as medidas introduzidas em prol de uma maior transparência, de uma democracia local mais participativa no concelho de Caminha. Miguel Alves realçou a criação de gabinetes para a oposição poder trabalhar, as reuniões públicas descentralizadas, o facto da Assembleia Municipal ser transmitida em direto através das redes sociais do Município, a criação do Provedor do Munícipe e a implementação do orçamento participativo, que vai arrancar já em setembro. “São estas medidas que estamos a criar para rompermos com as formas tradicionais que prejudicam o exercício autárquico, de modo a aproximar-nos dos cidadãos”, rematou o autarca.

Gelson Fonseca Júnior, cônsul-geral do Brasil no Porto, realçou a semelhança que existe entre as suas funções e as de um autarca, apontando como principal preocupação “ouvir a sua comunidade, aproximar-nos da comunidade”.

António Cândido de Oliveira agradeceu ao Município de Caminha pelo acolhimento e sublinhou que nem todos os municípios portugueses são sensíveis a uma iniciativa deste género “para aprendermos a melhorar o governo das comunidades locais”. O professor da Universidade do Minho enalteceu o papel do Município de Caminha no que respeita à forma como incentiva os caminhenses a uma maior participação na vida politica local.

O curso, que termina amanhã, é organizado pelo Núcleo de Estudos em Direito das Autarquias Locais (NEDAL) da Escola de Direito da Universidade do Minho, pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil (UNISC) e Câmara Municipal de Caminha. Este curso conta ainda com o apoio da Confederação Nacional de Municípios do Brasil (CNM) e da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL).

Para além de António Cândido de Oliveira, de Ricardo Hermany, este curso tem ainda com a participação de Joaquim Freitas Rocha, professor da Escola de Direito da Universidade do Minho e de Pedro Cruz e Silva, assistente convidado da Escola de Direito da Universidade do Minho.

História do Municipalismo no Brasil e em Portugal; Organização e funcionamento dos Municípios nos dois países; Democracia Local; Atribuições e competências dos Municípios portugueses e brasileiros; Finanças Locais – Brasil e Portugal - Situação atual e perspetivas futuras; Controlo interno e externo dos Municípios - Organismos e formas de controlo são as temáticas em destaque.